O presidente da Argentina, Javier Milei, publicou nesta terça-feira (14) um decreto que muda drasticamente as regras de imigração no país. Agora, turistas serão obrigados a apresentar seguro saúde para entrar, e residentes estrangeiros poderão ter que pagar pelo uso do sistema de saúde e até pelas universidades públicas. A medida afeta diretamente os brasileiros que vivem ou pretendem estudar na Argentina.
Medida busca reduzir gastos públicos com estrangeiros
Segundo o governo argentino, o objetivo das mudanças é garantir que os recursos públicos sejam utilizados apenas para quem contribui com impostos no país. O decreto argumenta que muitos estrangeiros estariam se beneficiando do sistema gratuito de forma irregular.
Entre os principais pontos, o decreto determina:
Proibição da entrada de estrangeiros com antecedentes criminais;
Deportação de qualquer estrangeiro que cometer crimes na Argentina;
Obrigatoriedade de seguro saúde para turistas;
Cobrança de atendimento médico para residentes transitórios, temporários ou irregulares;
Possibilidade de universidades cobrarem mensalidades de estrangeiros temporários;
Exigência de residência mínima de dois anos ou investimento relevante para solicitar cidadania.
Impacto direto para brasileiros que vivem no país
A medida afeta uma parcela significativa da comunidade brasileira na Argentina. Segundo dados do Ministério das Relações Exteriores, mais de 90 mil brasileiros viviam no país em 2023. Muitos estavam lá para estudar, especialmente cursos de medicina, atraídos pelo ensino gratuito.
Com a nova política, o custo de vida — que já estava alto — deve aumentar ainda mais, o que pode forçar a volta de muitos brasileiros ao Brasil.
Alta do custo de vida já afastava estrangeiros
Desde que Milei assumiu a presidência, a economia argentina passou por fortes ajustes, o que elevou drasticamente o custo de vida no país. Brasileiros relataram à imprensa que aluguéis triplicaram, e cursos gratuitos se tornaram insustentáveis com taxas adicionais e despesas em dólar.
Em dezembro, muitos estudantes de medicina brasileiros já haviam começado a retornar ao Brasil, por não conseguirem mais manter seus estudos em território argentino. Com as novas medidas, a tendência é de que esse movimento aumente.
